REQUERIMENTO Nº 6.758/2009

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

FÁTIMA NUNES, Deputada Estadual, no uso de suas atribuições, vem por este requerimento solicitar a V. Excia. convocação de Sessão Especial, consoante Art. 86, Inciso IV do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa, para comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, pelas razões que expõe: 
  
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 05 de junho foi criado em 1972 e representa o principal dia da Organização das Nações Unidas - ONU para lembrar o mundo das questões ambientais e pretende dar uma face humana aos problemas e soluções relacionados com o meio ambiente.  
 
Em 1972, a ONU realizou a primeira conferência sobre o tema: a Conferência sobre o Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo. Neta conferência ficou estabelecido uma Declaração sobre o Ambiente Humano, com 26 princípios, e um Plano de Ações que deveriam orientar as atitudes humanas, as atividades econômicas e as políticas de forma a garantir maior proteção ambiental. A realização da Conferência da ONU foi motivada pelos problemas ambientais que ganhavam cada vez mais destaque nos anos 60, mas que continuam a afetar a integridade das pessoas e dos demais seres vivos.  
 
Nunca é demais lembrar, que o meio ambiente pede socorro. Basta olhar ao nosso redor e observar o grave risco ambiental, o qual estamos inseridos. Poluição do ar, poluição visual, poluição auditiva, lixões a céu aberto (sem um devido destino), poluição das águas, desmatamentos, incêndios nas matas, devastações de áreas verdes para construções, extinção de espécies vegetais e animais, falta de água no sertão nordestino, alimentos contaminados por agrotóxicos, aquecimento global, dentre outros. 
 
Portanto, diante de tantos problemas ambientais, se faz necessário, além de comemorar o Dia do Meio Ambiente, discutir formas de preservá-lo e de conscientizar as pessoas para o cuidado e a conservação do meio em que vivem. Segundo Rubens Born Coordenador do Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, “nossos direitos e nossos deveres são importantes demais para que sejam lembrados ou celebrados somente em determinado dia do ano. Cuidar da vida e exercer nossas obrigações e direitos, zelando para que os ambientes naturais, rurais e urbanos possam ser fonte de saúde, de emprego, de qualidade de vida são questões para os 365 dias de cada ano de nossas vidas”.  
 
Finalizando, a signatária deste requerimento espera que seja deferida a convocação da Sessão Especial, se possível para o dia 04 de junho do corrente ano. 

 

 

P.deferimento.

Sala das Sessões, 8 de abril de 2009

Deputada Fátima Nunes