REQUERIMENTO N° 6.726/2009

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.

A Deputada infrafirmada vem, perante Vossa Excelência, requerer uma Sessão Especial sobre “A CONSTRUÇÃO DO PÓLO NAVAL DA BAHIA: desenvolvimento e sustentabilidade da região do Recôncavo Baiano”, com a presença do Secretário da Indústria e Comércio do Estado da Bahia, e dos Prefeitos Municipais do Recôncavo, entre o período de 23 a 27 de março de 2008.

A urgência deste agendamento deve-se ao fato de que o momento político de realização do Pólo Naval vive um momento crítico, em função da possibilidade de denegação da licença autorizativa, pela Gestão da Unidade Ambiental do Recôncavo Baiano, sendo esta uma questão extremamente importante para o desenvolvimento da região.

A região do Recôncavo Baiano, mais exatamente os municípios de Maragogipe e Saubara, vai abrigar o primeiro Pólo da Indústria Naval da Bahia para a fabricação de navios e embarcações de grande porte. O projeto, que terá investimentos de R$ 2 bilhões da iniciativa privada e deverá gerar mais de 10 mil postos de trabalho, foi detalhado pelo governador Jaques Wagner durante a abertura da VI Feira Internacional de Fornecedores de Petróleo, Gás, Mineração, Química, Usinagem, Siderurgia, Papel e Celiulose e Meio Ambiente (Feippetro) – Bahia 2008.

O Projeto, idealizado pelo Governo do Estado, com apoio do Governo Federal e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), e que inicialmente prevê a implantação de três estaleiros, foi concebido com a preocupação de atender os mais rigorosos princípios de sustentabilidade, como tambén respeitar a diversidade cultural local e o diálogo com a sociedade.

Na certeza de contar com vossa atenção ao pleito e no aguardo de uma resposta, subscrevo-me e peço deferimento.

Sala das Sessões, 18 de março de 2009.

Atenciosamente,

NEUSA CADORE
DEP. ESTADUAL