REQUERIMENTO Nº 6.711/2009

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

O Deputado infra-firmado vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 132, inciso XII, e em consonância com o art. 86, inciso IV – ambos artigos pertencentes à Resolução nº 1.193/85 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia – requerer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para conhecer, debater e avaliar todas as questões que envolve o futuro do Carnaval na Bahia, especialmente, na cidade de Salvador. 
 
Esta iniciativa em solicitar a citada audiência é fruto da percepção de que, atualmente, após recentemente se encerrarem os festejos momescos em nossa capital, muito se discute sobre o que hoje se pratica e o que, efetivamente, poderá ser feito futuramente em face a grandiosidade e diversidade do nosso carnaval.  
 
Muitos questionamentos advém quando o assunto é o Carnaval da Bahia e o papel do legislativo baiano neste momento em que solicitamos esta audiência se revela bastante salutar no preenchimento de algumas lacunas que emergem deste contexto, como por exemplo: Quais são os reais ganhos do Estado e da sociedade baiana com a festa do carnaval? O atual Carnaval da Bahia preserva as suas tradições culturais e a essência da identidade étnico-cultural do nosso Estado? A participação popular (grande massa) ainda é prioridade no carnaval? O Carnaval da Bahia se tornou um grande espetáculo para poucos? Realmente ocorreu a profissionalização da gestão das atividades que envolve o carnaval? Esta “profissionalização” gerou que tipo de impactos (positivos ou negativos) do ponto de vista cultural, social e ambiental? A infra-estrutura atual atende a manutenção e/ou ampliação do Carnaval? Qual o real papel do poder público no carnaval da Bahia? Qual a parametrização dos resultados econômicos, sociais, culturais e ambientais do Carnaval da Bahia? 
 
Diante do exposto e convicto de que o carnaval da Bahia é, verdadeiramente, um fenômeno complexo e de grande transcendência, solicito do Exmo. Presidente desta Casa, com a anuência dos meus ilustres pares, a aprovação da presente proposição, que para tanto, visando uma maior abrangência, faz-se necessário, além do legislativo baiano, a participação conjunta do Poder Executivo, do Ministério Público e dos órgãos e/ou instituições que ministram nesta área, para que assim tenhamos uma visão mais ampla e precisa deste importante tema que engloba muitos segmentos da nossa sociedade. 

 

 

P.deferimento.

Sala das Sessões, 2 de março de 2009

Deputado Heraldo Rocha