PROJETO DE LEI Nº 18.410/2009
Declara de utilidade pública a Associação e Creche Sildudu, com sede e foro no município de Salvador  - Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica Declarado de utilidade pública,  Associação e Creche Sildudu, localizada à  Rua Nossa Senhora Aparecida, 22-E, Loteamento Jaguaripe, Fazenda Grande III, Cajazeiras, CEP- 41.342-868, Salvador- Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 14 de outubro de 2009

Deputado Ivo de Assis

JUSTIFICATIVA

A Associação  e Creche Sildudu é uma entidade assistencial sem fins lucrativos, de caráter beneficente, que tem como princípios norteadores o desenvolvimento de atividades sociais e comunitárias, defendendo os direitos dos associados representando-os perante os órgãos governamentais e não-governamentais, além estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade, promovendo o esporte, a cultura e o lazer.