PROJETO DE LEI Nº 18.316/2009

Declara de Utilidade Pública a Missão Redentorista da Bahia, com sede e foro no município de Salvador - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Missão Redentorista da Bahia, com sede e foro no município de Salvador - BA. 
 
 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 6 de outubro de 2009

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Missão Redentorista da Bahia, fundada em 1974,  é entidade civil de direito privado, de duração indeterminada, de assistência social, de fins não econômicos, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia. 
 
A Missão Redentorista da Bahia tem dentre seus objetivos o aperfeiçoamento espiritual de seus associados, missionários de Jesus Cristo, a pregação do Evangelho e da doutrina cristã, e a promoção global do homem, sob os aspectos social, intelectual, religioso e cultural, preferencialmente aos mais pobres e abandonados.    
 
Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.