PROJETO DE LEI Nº 18.313/2009
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede e foro no município de Castro Alves.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declara de Utilidade Pública a Sociedade São Vicente de Paulo, com sede e foro no município de Castro Alves.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 30 de setembro de 2009

Deputado Edson Pimenta

JUSTIFICATIVA

A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO é uma instituição sem fins lucrativos, constituída com os objetivos de assistir religiosa e espiritualmente os associados, além do amparo e à assistência ao idoso, buscando sempre nas instituições públicas o apoio necessário ao desenvolvimento e fortalecimento da sociedade e o provimento das necessidades da instituição. 
 
O reconhecimento da utilidade pública estadual dessa instituição irá proporcionar uma melhor assistência aos associados e à comunidade em geral.   
   
Desta forma, aguardamos a acolhida ao que propomos.   
 
 Sala das Sessões, 30 de setembro de 2009. 
   
EDSON PIMENTA 
Deputado Estadual - PCdoB