PROJETO DE LEI Nº 18.282/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação Escola de Futebol Bola Cheia, com sede no município de Una – BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a Associação Escola de Futebol Bola Cheia, com sede no Município de Una - BA. 
 
 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 24 de setembro de 2009

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação Escola de Futebol Bola Cheia, fundada em 2006,  é entidade civil de direito privado, de duração indeterminada, de assistência social, de fins não econômicos, com sede e foro no Município de Una, Estado da Bahia. 
 
A Associação Escola de Futebol Bola Cheia é uma entidade representativa dos interesses dos atletas, dos clubes e entidade praticantes do futebol a ela filiados, regendo-se por seu Estatuto e pela legislação desportiva em vigor. 
 
A Associação Escola de Futebol Bola Cheia tem dentre seus objetivos precípuos promover o futebol, disseminando sua prática em todos os níveis e contribuir para desenvolvimento sócio-cultural e do desporto em geral nas comunidades da área de atuação.