PROJETO DE LEI Nº 18.219/2009

 		A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Gloria e Região-ADECOM, com sede e foro jurídico na Comarca do município de Glória - Bahia. 
 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.    

Sala das Sessões, 27 de agosto de 2009

Deputado Edson Pimenta

JUSTIFICATIVA

 	Associação para o Desenvolvimento comunitário de Glória e Região - ADECOM   - É uma entidade sem fins lucrativos, que desenvolve e projetos, com o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos associados, na promoção de assistência social, educacional, na saúde, na agricultura, promover a garantia junto ao poder público, dos direitos dos associados e comunidade em geral principalmente no atendimento das necessidades de educação, saúde habitação transporte e lazer.  

 	As atividades associativas sempre tiveram papéis de destaque nas sociedades democráticas, cabendo aos poderes públicos o fortalecimento e o apoio, com vistas à consolidação dessa importante atividade, na busca pela melhoria da qualidade de vida da população associada.

     

Sala das Sessões, 27 de agosto de 2009

Deputado Edson Pimenta