PROJETO DE LEI Nº 18.147/2009

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DR. JOSÉ DE SOUZA LEITE com sede e foro jurídico na Comarca do município de Senhor do Bonfim -  Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 13 de agosto de 2009

Deputado Edson Pimenta

JUSTIFICATIVA

 	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DR. JOSÉ DE SOUZA LEITE é uma entidade sem fins lucrativos, localizada no município de Senhor do Bonfim, fundada com o objetivo de é uma instituição sem fins lucrativos, filantrópicos de caráter assistencial, social e cultural, isenta de quaisquer preconceitos ou discriminações de raça, credo religioso, cor ou política, quer em suas atividades ou em seus fins, constituídas e promover eventos que visem a qualificação política e requalificação profissional, especialmente dos trabalhadores comerciários.  

O apoio governamental para o fortalecimento do associativismo e cooperativismo nos grandes centros urbanos é um dever do Estado. Pois, ações simples como a de reconhecimento da utilidade pública de instituições representativas de classes trabalhadoras ou de comunidades em geral aumenta o nível organizacional e político, buscando sempre o êxito nos objetivos propostos. 

Sala das Sessões, 23 de julho de 2009. 

 
EDSON PIMENTA 
Deputado Estadual - PCdoB