PROJETO DE LEI Nº 18.135/2009
 
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Colina de Pituaçu e Bairros  Adjacentes, com sede no município de Salvador – BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o Clube de Mães de Colina de Pituaçu e Bairros  Adjacentes, com sede no Município de Salvador - BA. 
 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 24 de julho de 2009

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

O Clube de Mães de Colina de Pituaçu e Bairros Adjacentes,  fundado em 1999,  é entidade civil de direito privado, de duração indeterminada, de assistência social, de fins não econômicos, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia. 
 
O Clube de Mães de Colina de Pituaçu e Bairros Adjacentes tem dentre seus objetivos a atuação no sentido de ajuda mútua aos moradores da região de Colinas de Pituaçu e bairros adjacentes priorizando a integração comunitária, baseada nos princípios da solidariedade. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, 24 de julho de 2009

Deputada Neuza Cadore