PROJETO DE LEI Nº 18.123/2009

Declara de utilidade pública a ONG RENOVAÇÃO, com sede e foro no município de Salvador  - Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica Declarado de utilidade pública, a ONG RENOVAÇÃO, localizada à Rua São Cristovão, 176, térreo, Liberdade, CEP - 40.365-510, Salvador - Bahia. 
 
Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 22 de julho de 2009

Deputado Ivo de Assis

JUSTIFICATIVA

A ONG RENOVAÇÃO, é uma entidade assistencial sem fins lucrativos, de caráter beneficente, que tem como princípios norteadores o desenvolvimento de atividades sociais, defendendo os direitos dos associados representando-os perante os órgãos governamentais e não-governamentais, estimulando e apoiando as manifestações e iniciativas em favor da comunidade, promovendo o esporte, a cultura, o lazer, o aprimoramento moral, educativo, recreativo e artístico.