PROJETO DE LEI Nº 18.098/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Extratores de Pedras de Rio de Contas, com sede no município de Rio de Contas – BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

 		 Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Extratores de Pedras de Rio de Contas, com sede no Município de Rio de Contas - BA. 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2009

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A  Associação de Extratores de Pedras de Rio de Contas,  fundada em 1993,  é entidade civil de direito privado, de duração indeterminada, de assistência social, de fins não econômicos, com sede e foro no Município de Rio de Contas, Estado da Bahia. 
 
A Associação de Extratores de Pedras de Rio de Contas tem dentre seus objetivos a promoção de ações para padronizar os produtos extraídos e a unificação de preços, visando a auto-sustentabilidade e o desenvolvimento econômico regional. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2009

Deputada Neuza Cadore