PROJETO DE LEI Nº 18.083/2009
 
Declara de Utilidade Pública o Grupo Olho D´Água Vivo - GOV, com sede no município de Saúde – BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública o Grupo Olho D´Água Vivo - GOV , com sede no Municipio de Saúde - BA. 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2009

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

O  Grupo Olho D´Água Vivo - GOV,  fundada em 2007,  é entidade civil de direito privado, de duração indeterminada, de assistência social, de fins não econômicos, com sede e foro no Município de Saúde, Estado da Bahia. 
 
O  Grupo Olho D´Água Vivo - GOV tem dentre seus objetivos o fortalecimento da organização comunitária, através da promoção de campanhas de educação, além do fomento de atividades de preservação, conservação e recuperação ambiental. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.          

Sala das Sessões, 30 de junho de 2009

Deputada Neuza Cadore