PROJETO DE LEI Nº 18.082/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Raízes Culturais, com sede no município de Vera Cruz – BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Raízes Culturais, com sede no Município de Vera Cruz - BA. 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 30 de junho de 2009

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A  Associação Beneficente Raízes Culturais,  fundada em 2007,  é entidade civil de direito privado, de duração indeterminada, de assistência social, de fins não econômicos, com sede e foro no Município de Vera Cruz, Estado da Bahia. 
 
A Associação Beneficente Raízes Culturais tem dentre seus objetivos a promoção de atividades voltadas para o desenvolvimento econômico e cultural da população; o fomento à inclusão digital  e a eventos artísiticos e culturais. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.          

Sala das Sessões, 30 de junho de 2009

Deputada Neuza Cadore