PROJETO DE LEI Nº 18.058/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Riacho do Saco, com sede no Município de Baixa Grande – BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Riacho do Saco com sede no Municipio de Baixa Grande -BA. 
 
 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 15 de junho de 2009

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária do Riacho do Saco, com sede e foro no Município de Baixa Grande é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 2005. 
 
Tem como objetivos o cuidado dos interesses comuns da comunidade, visando o crescimento social, cultural e econômico, incentivar o espírito de soldiariedade entre seus membros, mediante campanhas de integração. 
 
 A Associação Comunitária do Riacho do Saco  tem, também, como missão, a promoção de atividades de formação, a partir de atividades de ensino formal e informal, de desenvolvimento cultural, sócio-econômico e ambiental. 
 
Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.