PROJETO DE LEI Nº 18.056/2009
Declara  de  UTILIDADE  PÚBLICA  a ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ  SPORT CENTER FUNAKOSHI -ASKASCEF            Município de Cipó-Ba. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -   - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ  SPORT CENTER FUNAKOSHI – ASKASCEF, com sede no  município de CIPÓ – Estado da Bahia. 

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 10 de junho de 2009

Deputado Aderbal Caldas

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ  SPORT CENTER FUNAKOSHI – ASKASSCEF, está regularmente  constituída sendo entidade de direito privado, sem fins lucrativos e instituída por tempo indeterminado.  Seu principal objetivo é desenvolver o esporte  junto a comunidade para melhorar a qualidade de vida, aumentando a participação das crianças e adolescentes,  criando condições de melhoria na saúde, participando da educação e do lazer das pessoas envolvidas  
 
A Associação, na sua luta em busca da melhoria de vida, combate a ociosidade, promove o desenvolvimento cultural, amplia a participação das crianças promovendo a integração social e preserva  a imagem, principalmente dos adolescentes, que na situação do mundo moderno, sem a participação ativa dos pais, muitas vezes ausentes, devido ao trabalho, sem tempo para dedicar aos filhos, na sua participação na sociedade. 
 
O objetivo deste Projeto de Lei é em benefício do esporte, da educação e do lazer,   tornando-a de utilidade pública e lhe  permitindo, assim,  usufruir das  subvenções e benefícios que o Estado oferece, pois, ela vem prestando serviços de natureza educacional, cultural e recreativa aos munícipes, principalmente às crianças e adolescentes da região de Cipó.