PROJETO DE LEI Nº 18.029/2009
	Declara de Utilidade Púlica Estadual a Associação Cultural Atitude Jovem. 

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -  Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Atitude Jovem, com foro no município de Mundo Novo e sede no município de Tapiramutá, ambos na Bahia.
	Art. 2º -  Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
	Art. 3º -  Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

	Sala das Sessões, 9 de junho de 2009
	
	Deputado Álvaro Gomes

	JUSTIFICATIVA
	 
	A Associação Cultural Atitude Jovem  é uma entidade  civil, de cunho social, sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direitos privados e sem tempo determinado de duração.  
	A entidade tem como finalidade central promover as manifestações artístico-culturais, preservando as tradições e vocações musicais e artísticas, bem como a integração dos jovens do município. Ainda se articula com entidades congêneres,  tanto nacionais quanto internacionais, objetivando a formação de jovens  na área cultural e educativa,  sempre voltada para a música e as artes em geral. 
	Por isso, para que as atividades sejam melhores desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhecimento de Utilidade Pública Estadual. 
	 
	Sala das Sessões, 28 de maio de 2009. 
	 
	 Ávaro Gomes 
	Dep. Estadual  PCdoB