PROJETO DE LEI Nº 18.028/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Pintadenses, com sede no Município de Pintadas  – BA. 

DECRETA:

		Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública a Associação das Mulheres Pintadenses com sede no Municipio de Pintadas - BA. 
 
 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 26 de maio de 2009

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação das Mulheres Pintadenses, fundada 1999, é entidade civil de direito privado, de duração indeterminada, de assistência social, de fins não econômicos, com sede e foro no Município de Pintadas, Estado da Bahia. 
 
A Associação das Mulheres Pintadenses tem como missão organizar-se em grupos para ocupar o seu espaço na sociedade, participando das decisões a nível social, cultural, político e econômico.   
 
A Associação das Mulheres Pintadenses tem dentre seus objetivos a promoção e articulação das mulheres de Pintadas e entorno, através de ações de assistência social, cultural, educação de base e promoção da solidariedade a famílias e pessoas em situação de risco social. 
 
Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.          

Sala das Sessões, 26 de maio de 2009

Deputada Neuza Cadore