PROJETO DE LEI Nº 18.019/2009

Dispõe sobre o estabelecimento da Irmandade entre os Estados da Bahia e de Bolívar, localizado na Venezuela.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA 

DECRETA:

Art. 1º- Fica estabelecida a Irmandade entre os Estados da Bahia e o de Bolívar, localizado na Venezuela. 

Art. 2º- Fica estabelecido o dia 24 de julho, de cada ano, como a data em que serão realizados eventos no Estado da Bahia para festejar essa relação  

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 26 de maio de 2009.

JAVIER ALFAYA
Deputado Estadual - PC do B

JUSTIFICATIVA

Os Estados da Bahia e Bolívar representam respectivamente para o Brasil e para a Venezuela, o berço das suas matrizes culturais. Dotados de importância histórica e grande riqueza geográfica são orgulhos para os seus países. Nesses Estados nasceram e se desenvolveram escritores, músicos, legisladores e grandes líderes políticos que marcaram profundamente as histórias do Brasil e da Venezuela. 

As coincidências entre os estados são muitas, principalmente em relação à miscigenação dos povos, as culturas extremamente ricas, quanto à diversidade e a simbolização. 

Sede da primeira capital federal, a história do estado da Bahia está intimamente ligada com a história do povo e do estado brasileiro. Notório pela sua diversidade cultural, marcada pela matriz africana, o estado da Bahia adquiriu importância que extrapola sua produção artística, caracterizando-se como uma das economias mais sólidas e importantes para o desenvolvimento do Brasil. 

Com 567 mil km² de extensão, sua geografia pode ser considerada um espelho da diversidade do seu povo.

O Estado de Bolívar é o mais extenso estado da Venezuela, com mais de 230 mil quilômetros quadrados de superfície, para um milhão e meio de habitantes. Pelo seu território passa o Rio Orinoco, um emblema do país, com os seus mais de 2.000 km de comprimento.

O Estado de Bolívar, batizado em homenagem ao grande líder Latino-Americano Simon Bolívar, faz fronteira com os estados brasileiros de Amazônia e de Roraima, é um estado rico, tanto em patrimônio natural, fronteiriço a selva amazônica Brasileira - como em patrimônio histórico. Balneários, como Balneário Candelária, Marcela, Marhuanta, Maria Lienza, impressionantes cascatas, como a Caída del Ángel, Kama, Haewi e Haema, Parques Nacionais, como o Parque Nacional Canaima e o Parque Nacional Jaua-Sarisariñama e ainda o Monumento Natural Formaciones de Tepuyes são apenas uma parte do patrimônio deste estado.

Relativamente à sua riqueza artística, destacamos o Ateneo de Caicara del Orinoco e o da Ciudad Bolívar, o Museu de Arte Moderna Jesús Soto, o Museu Talavera, a Ponte de Angostura e a Casa del Correo del Orinoco, entre outras construções. 

Ciudad Guayana, El Callao e El Palmar são algumas das suas cidades mais importantes. 

Sobre a data comemorativa, foi escolhido o dia 24 de julho, dia de nascimento do grande líder Latino-Americano, Simon Bolívar, para assim prestarmos homenagem.

Isto posto, a Assembléia Legislativa da Bahia, não poderia furtar-se de estabelecer esta relação entre tão valorosos estados republicanos, contribuindo assim para a integração e unidade Latino Americana.

Sala das sessões, 26 de maio de 2009.

JAVIER  ALFAYA
Deputado Estadual - PC do B