PROJETO DE LEI Nº 17.939/2009
DECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ILÊ OMIN OFÁ.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual da Associação Ilê Omin Ofá, com sede na Rua Lot. Santo Antônio, Av. M. Cerqueira Lima, Faz. Boa Vista, n.449, Município de Salvador.

Art. 2º -  Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de março de 2009

Deputado Euclides Fernandes

JUSTIFICATIVA

A Associação Ilê Omin Ofá é uma uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 23 de janeiro de 2003 em Salvador que atende à população dos bairros de Marechal Rondon e Cajazeiras na cidade de Salvador.  
Esta associação desenvolve um trabalho social importante com crianças e adolescentes inclusive fornecendo aulas de música. 
A declaração de utilidade pública para esta associação será importante para ajudá-la a aprimorar e expandir o seu trabalho.