PROJETO DE LEI Nº 17.926/2009
DECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia, com sede na Rua Deocleciano Barreto, nº10, Graça, no município de Salvador.

Art. 2º -  Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de março de 2009

Deputado Euclides Fernandes

JUSTIFICATIVA

A Fundação de Neurologia e Neurocirurgia foi fundada em 08 de julho de 2005 na cidade de Salvador com o objetivo de atender à população carente de todo o estado da Bahia através do trabalho voluntário com atendimento diário de segunda à sábado em sua sede e em hospitais públicos. 
Além do atendimento à população carente a Fundação realiza assistência, pesquisa científica e de ensino. 
Desta maneira, será de grande valia a declaração de utilidade pública.