PROJETO DE LEI Nº   17.917/2009

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor ao Próximo, com sede e foro no município de Salvador - Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1º -  Fica Declarado de utilidade pública, a Associação Beneficente  Amor ao Próximo, localizada à Rua Ubatã, n°13, CEP - 41.515.324, Salvador - Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 2 de abril de 2009

Deputado Ivo de Assis

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente Amor ao Próximo, é uma entidade assistencial sem fins lucrativos, de caráter beneficente, que tem como princípios norteadores o desenvolvimento de atividades sociais, defendendo os direitos dos associados representando-os perante os órgãos governamentais e não-governamentais, estimulando e apoiando as manifestações e iniciativas em favor da comunidade, promovendo o esporte, a cultura e o lazer. 

Sala das Sessões, 2 de abril de 2009

Deputado Ivo de Assis