PROJETO DE LEI Nº   17.916/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Comunitário dos Moradores e Pequenas e Médias Produtores da Região de Itamotinga – A.D.R.C.M.P.M.P.R.I. Coaraci - Bahia.   

Artº- 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Comunitária dos Moradores e Pequenas e Médias Produtores da Região de Itamotinga – A.D.R.C.M.P.M.P.R.I., com sede no Distrito de Itamotinga e foro no município de Coaraci - Bahia.   

Artº- 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 16 de março de 2009

Ronaldo Carletto
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

Propõe a presente Projeto de Lei, conceder título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Comunitária dos Moradores e Pequenas e Médias Produtores da Região de Itamotinga – A.D.R.C.M.P.M.P.R.I., com foro jurídico no município de Coaraci e sede no  Distrito de Itamotinga - Bahia. 
 
Fundada em 26 de junho de 2007, a Associação de Desenvolvimento Rural e Comunitária dos Moradores e Pequenas e Médias Produtores da Região de Itamotinga – A.D.R.C.M.P.M.P.R.I. é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem por objetivo prestar serviços que possam contribuir para o fomento, o desenvolvimento e a produtividade das atividades agopecuárias e comunitárias da região, melhorando a condição de vida de seus associados.  
  
Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de utilidade pública ora proposto.

Sala das Sessões, 16 de março de 2009

Ronaldo Carletto
Deputado Estadual