PROJETO DE LEI Nº 17.906/2009

				Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade de Valores      	  				Humanos Madre teresa.

								A Assembléia Legislativa

												Decreta:

	Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Sociedade de Valores Humanos Madre Teresa, com sede em Juerana, município de Vera Cruz e foro no município de Itaparica – Bahia.

	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

	Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

		Sala das Sessões, 31 de março de 2009.

				           ÁLVARO GOMES

			                  Deputado Estadual – PCdoB

					JUSTIFICATIVA

	A Sociedade de Valores Humanos Madre Teresa, fundada em 04 de outubro de 2007, é uma entidade civil, de dieito privado, com caráter sócio cultural, prazo indeterminado de duração, sem fins lucrativos e com sede na Rua Santo Antônio, s/nº, Juerana, município de Vera Cruz,na Bahia.

	O principal objetivo da entidade é promover a educação, o desenvolvimento social, psíquico e espiritual das comunidades com base na pedagogia hamanística. Ainda estimula a ação comunitária através de projetos sociais que provoquem na população uma atitude ativa frente as questões coletivas da sociedade. Por conta disso, divulga informações sobre saúde, higiene, educação, cultura e relações de trabalho para as famílias da comunidade.

	Desse modo, para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhcimento de Utilidade Pública Estadual.

				Salvador, 31 de março de 2009.

					ÁLVARO GOMES
				   Deputado Estadual - PCdoB