PROJETO DE LEI  Nº    17.903/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores e Moradores de Maracujá – BA.

DECRETA:

		Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores e Moradores de Maracujá com sede no Municipio de Serrolândia - BA.

 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

		Sala das Sessões  17 de Março de 2009

		Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação de Pequenos Produtores e Moradores de Maracujá, com sede e foro no Município de Serrolândia é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 1993.

A Associação de Pequenos Produtores e Moradores de Maracujá como missão a promoção do desenvolvimento  comunitário através da realização de obras e melhoramentos. 

São finalidades da Associação de Pequenos Produtores e Moradores de Maracujá o estímulo da interação e da soliariedade entre seus associados, o incentivo ao esporte e à cultura, o aprimoramento moral, recreativo, artístico, científico, cívico, cultural e religioso.  

A Associação de Pequenos Produtores e Moradores de Maracujá visa o estímulo à integração social,e o apoio e a promoção da ação civil em defesa dos direitos e interesses públicos da comunidade.

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.         

Sala das Sessões, 17 de Março de 2009.

Deputada Neusa Cadore