PROJETO DE LEI Nº  17.881/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana Sítio Novo, com sede no Município de Feira da Santana – BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Presbiteriana Sítio Novo  com sede no Municipio de Feira de Santana -BA. 
 
 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 23 de março de 2009

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação Presbiteriana Sítio Novo, com sede e foro no Município de Feira de Santana é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 12002. 
 
A Associação Presbiteriana Sítio Novo tem como objetivo a promoção de apoio ao ser humano , em seu contexto familiar e comunitário, com especial atenção ás crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social, priorizando as ações voltadas ao atendimento e defesa dos seus direitos, em especial, à assistência social, saúde, escolarização, profissionalização e educação cristã, de forma direta ou em parceria com outras instituições afins. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade o presente Projeto de Lei.