PROJETO DE LEI Nº 17.869/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores Rurais do Povoado de Pau Ferro. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores Rurais do Povoado de Pau Ferro.
			
  Art.. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 9 de março de 2009

Deputado Edson Pimenta

JUSTIFICATIVA

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO POVOADO DE PAU FERRO -  é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, localizada no Povoado de Pau Ferro, município de Souto Soares, fundada com as finalidades de Promover ações comunitárias; buscar  apoio de entidades públicas e privadas nacionais e internacionais; buscar meios de convivência no semi-árido, além de promover ações voltadas ao setor agrícola, da pecuária e econômico para os associados. 
 
A fortalecimento das associações em comunidades produtivas, através da aprovação dessa proposta, tornando essa entidade de utilidade pública estadual, criará novas possibilidades para alcançar os objetivos propostos.