PROJETO DE LEI Nº 17.865/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Poço - ADESCOM – BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Poço - ADESCOM com sede no Municipio de São José do Jacuípe - BA. 
 
 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 17 de março de 2009

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Poço - ADESCOM, com sede e foro no Município de São José do Jacuípe é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 1999. 
 
A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Poço - ADESCOM tem como missão a promoção do desenvolvimento comunitário através da realização de obras e melhoramentos.  
 
São finalidades da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Poço - ADESCOM o estímulo da interação e da soliariedade entre seus associados, o incentivo ao esporte e à cultura, o aprimoramento moral, recreativo, artístico, científico, cívico, cultural e religioso.   
 
A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Poço - ADESCOM visa o estímulo à integração social,e o apoio e a promoção da ação civil em defesa dos direitos e interesses públicos da comunidade. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.