PROJETO DE LEI Nº  17.844/2009
Declara de utilidade pública a Escolinha de Futebol Pé na Bola Pé na Escola, com sede e foro no município de Vera Cruz - Bahia

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Dica declara de utilidade pública a Escolinha de Futebol Pé na Bola Pé na Escola, com sede e foro no município de Vera Cruz-Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 6 de janeiro de 2009

Deputado Ronaldo Carletto

JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de utilidade pública a Escolinha de Futebol Pé na Bola Pé na Escola, com sede e foro no município de Vera Cruz – Bahia.

Fundada em 11 de outubro de 2004, a Escolinha de Futebol Pé na Bola Pé na Escola, tem por finalidade difundir a prática de modalidades esportivas e de lazer entre seus associados, participar de campeonatos, competições e torneios promovidos pelas Federações, bem como promover palestra e curso de formação de atletas das diversas modalidades.

Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos  os requisitos legais exigidos, consideramos pertinentes o caráter de utilidade pública ora proposto.

Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2009.

Ronaldo Carletto
Deputado Estadual