PROJETO DE LEI Nº 17.812/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres de Nova Itarana, com sede no Município de Nova Itarana – BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Mulheres de Nova Itarana com sede no Municipio de Nova Itarana -BA. 
 
 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2009

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação de Mulheres de Nova Itarana, com sede e foro no Município de Nova Itarana é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 1992. 
 
Tem como finalidade a promoção do sentimento de igualdade, justiça social e autonomia de gênero, geração de emprego e renda, educação e cultura, inserção e desenvolvimento social, direito a habitação, saúde e segurança alimentar, possibilitando o pleno exercício de cidadania das mulheres de Nova Itarana. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.