PROJETO DE LEI Nº 17.800/2009
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA E LIBERDADE, com sede e foro no município de Candiba - BA. 

A Assembléia Legislativa Decreta: 

Art. 1º - Fica Declarada de utilidade pública ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA E LIBERDADE, com sede e foro no município de Candiba - BA. 
. 
 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 
Sala de sessões, 05 de fevereiro de 2009. 

 
 
Paulo Rangel 
Deputado Estadual - PT 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Sala das Sessões, 5 de fevereiro de 2009

Deputado Paulo Rangel

JUSTIFICATIVA

A Associação Esperança e liberdade, não possui qualquer fim lucrativo, sendo fundada com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local.  
 
	A finalidade da associação é a promoção e formação sócio-cultural, através dos diversos meios da comunicação social, oferecendo atendimento a beneficiando a população local na alocação de serviços para a comunidade. 
 
	A entidade tem intuito na arrecadação de espécies de alimentos para a formação e distribuição de cestas básicas, bem como a elaboração de convênios com ensejo na arrecadação de remédios e distribuição para as comunidades mais carentes da região. 
 
	O incentivo e orientação no acompanhamento de projetos alternativos na zona rural como criação de animais de pequeno porte, (cabras, ovelhas, porcos, galinhas etc) e hortas comunitárias com objetivo central no desenvolvimento da agricultura familiar de forma sustentável. 
	 
	Entendo portanto, que esta Casa estará contribuíndo para a melhoria ao aceso a remédios e alimentos das comunidades no município de Candiba, ao conceder  o titulo de utilidade Pública Estadual.   

 
Sala de sessões, 05 de fevereiro de 2009. 

 
Paulo Rangel 
Deputado Estadual - PT