PROJETO DE LEI Nº 17.757/2009
Declara de Utilidade Pública O Instituto Cabruca.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública O Instituto Cabruca, com sede e foro no Município de Ilhéus-Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário

Sala das Sessões, 8 de janeiro de 2009

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

O Instituto Cabruca, é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 23 de outubro de 2007, inscrita no CNPJ nº 09.238.771/0001-96, com sede na Rua do Filtro, 30  Município de Ilhéus-Bahia, de cunho social, tem por objetivos promover o desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade, com ênfase no agrosistema cabruca, defendendo o patrimônio natural do Sul da Bahia, integrando os aspectos naturais, culturais e educacionais, visando a durabilidade e melhoria ambiental, local e regional. 
 
Fundada há mais de hum ano, O Instituto tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, apoiando através de atividades educacionais, formais e informais o desenvolvimento de crianças adolescentes e jovens das comunidades rurais, garantindo o exercício da cidadania, elevando o nível moral e cultural, promovendo a educação ambiental  de toda a população, além de contribuir para a a proteção da biodiversidade e a defesa do meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável. 
 
Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa.