PROJETO DE LEI Nº 17.744/2009

Declara de Utilidade Pública o Instituto Manoel Philomeno de Miranda – BA.

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de utilidade pública o Instituto Manoel Philomeno de Miranda, com sede no Municipio de Miranda - BA. 
 
Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2008

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

O Instituto Manoel Philomeno de Miranda, com sede e foro no Município de Salvador é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 1994. 
 
O Instituto Manoel Philomeno de Miranda tem por missão promover a prática da caridade espiritual, moral e material, por todos os meios ao seu alcance, em benefício de todos, sem distinção de pessoas, raça, cor, nacionalidade posição social ou religião. 
 
O  Instituto Manoel Philomeno de Miranda visa o estímulo à integração social, e o apoio e a promoção da ação civil em defesa dos direitos e interesses públicos da comunidade. 
 
Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2008

Deputada Neuza Cadore