PROJETO DE LEI Nº  17.743/ 2009

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO CALABETÃO

A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia,
											   
 decreta:

Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães do Calabetão, com sede na rua Praça da Luz S/N - Calabetão, foro no município de Salvador - Ba.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de dezembro de 2008.

Roberto Carlos 
Deputado Estadual - PDT
Autor

  

JUSTIFICATIVA

A finalidade da referida proposição é tomar de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO CALABETÃO. A mesma é uma instituição sem fins lucrativos que promove atividades de integração da sua comunidade na cidade de Salvador-Bahia. 
Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual a referida entidade.

Sala das Sessões, 22 de dezembro   de 2008

Roberto Carlos 
Deputado Estadual - PDT
Autor