PROJETO DE LEI Nº 17.735/2008
Declara de Utilidade Pública a Associação União Agrícola Vale do Rio do Braço – BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

 Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação União Agrícola Vale do Rio do Braço com sede no Municipio de Valença - BA. 
 
 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2008

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação União Agrícola Vale do Rio do Braço, com sede e foro no Município de Valença é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 2007. 
 
A Associação União Agrícola Vale do Rio do Braço tem dentre seus objetivos a promoção da integração entre seus associados e os poderes públicos constituídos, na busca de solução dos problemas da comunidade. 
 
São finalidades da Associação União Agrícola Vale do Rio do Braço a promoção da obtenção de crédito e financiamento, individual e comunitário, para atender as necessidades dos associados, bem como executar serviços de abastecimento de bens de consumo e produção. 
 
A Associação União Agrícola Vale do Rio do Braço visa o estímulo à integração social,e o apoio e a promoção da ação civil em defesa dos direitos e interesses públicos da comunidade. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.