MOÇÃO Nº  11.452/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ministério Público do Estado da Bahia, à Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs) e ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) pela instalação, no município de Valença, da BASE AMBIENTAL DA COSTA DO DENDÊ. 

Segunda das cinco bases ambientais propostas pelo Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia (Numa) ao Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do Projeto Corredores Ecológicos, a base tem por objetivo aproximar as entidades ambientais da região, propiciando a realização de ações integradas de caráter preventivo e fiscalizatório para a defesa do meio ambiente, especialmente do bioma Mata Atlântica. 

A Base Ambiental da Costa do Dendê é uma estrutura administrativa integrada ao Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica (SPLMA) e atenderá aos municípios de Valença, Jaguaripe, Taperoá, Cairu, Nilo Peçanha, Ituberá, Gandu, Piraí do Norte, Itamari, Nova Ibiá, Barra do Rocha, Ubatã, Ibirapitanga, Camamu e Maraú. A primeira base ambiental do estado está situada em Amargosa, município do Recôncavo Sul. A terceira encontra-se em fase de construção, no município de Teixeira de Freitas. 

Portanto, diante do exposto, peço a aprovação, por parte desta Casa, da presente propositura para que desta forma, através desta Moção, sejam dadas as merecidas congratulações do legislativo estadual baiano ao Ministério Público da Bahia, à Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs) e ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), não só pela bela iniciativa em implantar a Base Ambiental da Costa do Dendê na cidade de Valença, mas principalmente por entender que esse novo mecanismo de defesa do meio ambiente, irá proporcionar aos seres vivos, maiores condições para a sobrevivência e evolução das espécies, especialmente a sociedade humana, uma vez que esta não se sustenta sem água potável, ar puro, solo fértil e sem um clima ameno que garanta a existência em nosso planeta. 

Dê-se ciência da presente moção ao Exmo. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dr. Lidivaldo Brito, ao Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia (Numa), à Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs), ao Instituto do Meio Ambiente da Bahia (IMA), ao Exmo. Prefeito de Valença, Sr. Ramiro Queiroz, à Exma. Presidenta da Câmara de Vereadores de Valença, Sra. Roselidiana Farias, aos Exmos. Vereadores de Valença, Sr. Raimundo Costa, Sr. Antônio Lelo, Sr. Reginaldo de Araújo e Sra. Maria Helena Queiroz Cabral, ao Ilmo. Presidente do Partido Democratas de Valença, Sr. Evaldo Farias, ao Ilmo. Ex-Prefeito de Valença, Sr. Agenildo Ramalho Gonçalves, ao CDL de Valença, à Associação Comercial e Industrial de Valença, à Loja Maçônica Paz e Fraternidade (Oriente de Valença), à Santa Casa de Misericórdia de Valença, à Junta Comercial de Valença, às prefeituras das seguintes cidades baianas: Jaguaripe, Ituberá, Gandu, Piraí do Norte, Itamari, Nova Ibiá, Barra do Rocha, Ubatã, Ibirapitanga Camamu e Maraú; e às câmaras municipais das seguintes cidades baianas: Jaguaripe, Taperoá, Cairu, Nilo Peçanha, Ituberá, Gandu, Piraí do Norte, Itamari, Nova Ibiá, Barra do Roch
Sala das Sessões, 9 de novembro de 2009

Deputado Heraldo Rocha