MOÇÃO Nº 11.436/2009

De Repúdio ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde que negligenciaram ou se omitiram na luta contra a Epidemia de Dengue no Estado da Bahia. 

 	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado da Bahia e seu Secretário de Saúde, por não dispensarem e empreenderem os devidos esforços governamentais e por deixarem de cumprir a parte que lhes cabem no trabalho de prevenção à dengue, ocasionando uma incontrolável epidemia em nosso estado, que hoje registra o mais alto índice de notificações por dengue de toda a sua história.  
  
	Ultimamente, assistimos pela imprensa uma série de reportagens sobre o caos que se encontra a Saúde em nosso Estado, mais especificamente no combate ao mosquito da dengue, que, sem temor de contestação, está mostrando ao Brasil a incapacidade de administração do atual Secretário da Saúde do Estado, o Dr. Jorge Solla do PT. 
 
	A bem da verdade, Dr. Jorge Sola assumiu em janeiro de 2007 a Secretaria Estadual  da Saúde, enaltecido por seus correligionários como um grande conhecedor dos problemas de saúde pública. A sua tarefa sequer era das mais difíceis no combate a dengue, que se encontrava sob controle no Estado da Bahia.  
 
	Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), no ano de  2006 - último ano do Governo Paulo Souto - foram registradas em todo estado 10.095 casos de dengue, um número muito menor que o verificado no ano de 2002 – ano anterior à posse de Paulo Souto – quando foram notificados 87.237 casos da doença, até então maior registro de incidência da doença na Bahia.  
 
	A partir daí, a dengue passou a ficar sem controle no Estado cujo o comando da Saúde está à cargo do Dr. Jorge Solla que permitiu a multiplicação da dengue na Bahia até o absurdo patamar atual. E não adianta o argumento de “herança maldita”, pois a ciência desconhece mosquito que tenha o tempo de vida que tem o Dr. Jorge Solla à frente da Sesab (dois anos e dez meses). 
   
	A série histórica do Governo Wagner é assustadora. Senão vejamos: Em 2007 foram 12.497 casos registrados; Em 2008, 37.273 casos, um aumento de 270% em relação ao último ano da gestão Paulo Souto; E agora, no dia 10 de outubro deste ano, a Bahia ganhou as manchetes nacionais ao registrar o mais alto índice de notificações por dengue de sua história, com catastróficos 115.026 casos, o que significa um aumento de 1.139,49% com relação ao registrado no último ano de governo Paulo Souto.  
 
	Ante a este absurdo e ao crescente descaso do Dr. Jorge Solla e do governador Jaques Wagner com a Saúde do povo baiano, não poderia ficar calado. Meu silêncio significaria a cumplicidade com este grave crime que esta dupla está cometendo contra a população baiana.  
 
	Por isso, no início deste ano, preocupado com esta grave situação, apresentei o Projeto de Lei nº 17.856, que visava criar uma campanha permanente de orientação e prevenção da dengue nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental. Nada foi feito.  
 
	Mas a inação do governo Jaques Wagner não arrefeceu meu ímpeto de colaborar com a redução dos casos de dengue em nosso estado, e, em março deste ano, apresentei a indicação nº 17.448 ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, solicitando que este enviasse os esforços necessários do Ministério da Saúde para a urgente execução de procedimentos para combate a Dengue no Estado da Bahia. Mais uma vez nada foi feito e, o secretário Dr. Jorge Solla, do alto da sua incapacidade de solucionar os problemas que gestou, ao invés de agir, insistiu em justificar sua inércia, jogando a culpa pela epidemia nas costas dos prefeitos, que já carregam o pesado fardo de tantos outros desacertos da administração estadual.  
 
	Gostaria neste momento, mesmo no papel de opositor, de ter elementos para comemorar o efetivo combate a dengue. Porém, a triste realidade é outra:parafraseando o Presidente Lula “ Nunca antes neste país o Estado da Bahia teve tantos casos de dengue”.  
 
	Diante desta triste e assustadora realidade, não nos resta outra alternativa a não ser classificar o Governador da Bahia, o Sr. Jaques Wagner, como o “Rei da Dengue” e o seu secretário de Saúde, o Dr. Jorge Solla, como o “Princípe da Dengue”, títulos a eles ungidos pela benção do Aedes Egipty,o mosquito que, cevado na incompetência dessas duas autoridades, contaminou com a Dengue centenas de milhares de baianos. 
 
	Portanto, diante do exposto, venho demonstrar a minha indignação e o meu protesto, através desta Moção de Repúdio, ao governador Jaques Wagner e ao Secretário de Saúde Jorge Solla, pela campanha ineficaz de combate à dengue desenvolvida pela Secretária Estadual da Saúde.  
 
	Dê-se ciência da presente Moção ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, ao Exmo. Secretário da Saúde do do Estado da Bahia, Dr. Jorge Solla.

Sala das Sessões, 28 de outubro de 2009

Deputado Sandro Régis