MOÇÃO Nº 11.433/2009

A deputada infrafirmada vem solicitar na forma regimental, que se faça inserir na Ata, a presente Moção de Aplausos ao Reciclalba-Programa de Coleta Seletiva da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. 
 
Na sociedade atual, reciclar é essencial e necessário, pois devido as várias intempéries climáticas, que causam o aquecimento global, por exemplo, a vivencia no planete tem se tornado insustentável. Portanto, segundo pesquisas, os lixões contribuem para o aquecimento global, pois liberam CH4 (gás metano), 20 vezes mais poluente que o CO2 (gás carbônico), o principal vilão no aumento dos níveis de gases na atmosfera. Além disso, o chorume, desprendido das matérias orgânicas em decomposição nos lixões, polui o lençol freático 21 vezes mais do que os esgotos domésticos.  
 
Desta forma, preocupada em contribuir para um ambiente mais saudável, limpo e puro, a Assembléia Legislativa criou o RECICLALBA, Programa de Coleta Seletiva,  que é desenvolvido há dez anos pela Superintendência de Recursos Humanos, em parceria com as demais Superintendências e tendo como fiel depositária a ASSALBA. A atuação do Reciclalba consiste no aproveitamento de jornais, revistas, papelões, papéis e garrafas plásticas, que coletados seletivamente nas dependências da Casa, são convertidos em recursos financeiros com a finalidade de custear cursos profissionalizantes para os dependentes dos servidores e colaboradores.      
 
O Programa busca sensibilizar os Parlamentares, servidores, colaboradores e sociedade em geral para a importância da preservação ambiental, educação para a sustentabilidade, integração de pessoas e responsabilidade social.  
 
A sua logomarca está estampada em recipientes diferenciados localizados em todas as unidades da Casa e destinados para a seleção exclusiva de papel branco. 
 
Os recursos arrecadados com a coleta viabilizam as ações de empregabilidade dos dependentes dos servidores da alba, que possibilitam a participação gratuita dos familiares dos servidores e colaboradores nos diversos cursos oferecidos. Os cursos são profissionalizantes, de natureza prática, aplicação imediata e retorno em curto prazo. O objetivo é facilitar a inserção no mercado de trabalho e consequente aumento da renda familiar.     
 
Desta forma, já foram realizados vários cursos como: Informática Básica (Windows, Word, Excel); Manutenção de Microcomputadores; Bijuterias Básico e Avançado; Velas Decorativas; Embalagens Artísticas e Natalinas; Natal com Arte; Essências Perfumadas; Pinturas Especiais em Camisetas; Découpage e Pinturas Especiais; Produção de Modas; Vitrinismo; Corte de Cabelo; Maquiagem Social; Decoração com Balões; Produção de Eventos; Aprendendo a Vender; Desenvolvendo a Empregabilidade; Planejamento de Carreira; A Arte de Empreender sua Carreira; Marketing Pessoal. 
 
Desde que foi implementado, em Fevereiro de 2000, este Programa já possibilitou a participação de 1.040 (hum mil e quarenta) dependentes nos diversos cursos.    
 
A história do RECICLALBA pode ser dividida em duas fases:  
 
1ª) Implantação e Desenvolvimento: de 2000 até 2006;  
2ª) Revitalização e Fortalecimento: em 2007, a partir da constituição de Comissão especialmente designada para promover ações de combate ao desperdício e otimização de recursos, através do Ato da Presidência nº 28.334/2007, até os dias atuais.   
 
Como se verifica, este Programa não é só uma fonte de recursos com fins sociais, pois além de estimular a preservação do meio ambiente e a consciência cidadã, combate o desperdício através da reciclagem, poupando recursos naturais e formando atitudes pró-relacionamento responsável com todos os ambientes.  
 
Tal iniciativa desta Casa Legislativa, através dos idealizadores do Reciclalba merece total apoio e incentivo, pois promove a conscientização dos servidores quanto a emergência de se preocupar com as questões que levam a contínua degradação do meio ambiente. Portanto, o nosso mandato congratula-se com essa ação ambiental, ao tempo que parabeniza a todos comprometidos com essa nobre luta. 
 
Dê-se conhecimento da presente Moção a Comissão do Reciclalba, a Superintendência de Recursos Humanos, a ASSALBA, a imprensa e ao Diário Oficial desta Casa. 
 
Diante do exposto, aguardo presteza no deferimento desta solicitação.  

Sala das Sessões, 28 de outubro de 2009

Deputada Fátima Nunes