MOÇÃO Nº 11.330/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Drº Luiz Salomão Amaral Viana, pela posse como novo membro da Corte da Justiça Eleitoral da Bahia.  
 
O juiz federal Luiz Salomão Amaral Viana tomou posse ontem como novo membro da Corte da Justiça Eleitoral do Estado, em Sessão Solene realizada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e conduzida pelo presidente da instituição, desembargador Sinésio Cabral Filho, durante a qual afirmou que se reencontra com o Direito Eleitoral “após 17 anos de saudade” e que “a cidadania deve ser exercida na sua plenitude”.  
Luiz Salomão Amaral Viana, cujo nome foi escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assume a vaga deixada pelo juiz Evandro Reimão dos Reis que cumpriu o biênio iniciado em 2007.  
Natural de Jequié e juiz federal desde 1998, Salomão é formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e em Direito, pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Especializou-se em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, ligada à UFBA, e pela Universidade de Brasília (UnB), em curso realizado em convênio com o Conselho da Justiça Federal (CJF). Após graduar-se em Direito, o magistrado atuou como advogado em Salvador até o dia 5 de dezembro de 1990, quando ingressou na magistratura do Estado da Bahia. Como juiz de Direito, foi titular das Comarcas de Serra Dourada, Lapão e Dias D’Ávila e atuou também como juiz eleitoral. 
Em 1994 foi aprovado nos concursos públicos para juiz de direito do Distrito Federal e Territórios e para Juiz Federal Substituto da 1ª Região, tendo optado pela magistratura federal. Empossado em 31 de maio de 1994, passou a atuar na 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, da qual se tornou titular em 27 de agosto de 1998.  

 
Dê-se conhecimento desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES que, após a tramitação regimental, dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Drº Luiz Salomão Amaral Viana, pela posse como novo membro da Corte da Justiça Eleitoral da Bahia. 

Sala das Sessões, 13 de outubro de 2009

Deputado Euclides Fernandes