MOÇÃO Nº 11.329/2009

O deputado infra-firmado vem, na forma do disposto no Regimento Interno, manifestar, através da inserção na ata dos trabalhos legislativos VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do 83º aniversário de emancipação política e administrativa do município de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ,  ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano. 
 
As terras do município de São Sebastião do Passé pertenciam a Vila de São Francisco, atual São Francisco do Conde, onde abrigava um arraial relativamente próspero, denominado de São Sebastião, eclesiasticamente subordinado à freguesia de Nossa Senhora da Encarnação do Passé. Pelo Alvará Régio de 11 de abril de 1718, o território de São Sebastião foi desmembrado e elevado à freguesia com o nome de São Sebastião das Cabeceiras do Passé, passando, também, a distrito da Vila de São Francisco, ficando anexado até 1926, quando a Lei estadual nº. 1.870, de 19 de julho, criou o município de São Sebastião do Passé, instalado em 12 de outubro do mesmo ano. 
 
O município de São Sebastião do Passé localiza-se a 58 quilômetros da capital, registra uma população de aproximadamente 42 mil habitantes e 30 mil eleitores, segundo dados censitários do IBGE.  
 
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de São Sebastião do Passé, onde são computados os dados da educação, taxa de analfabetismo e perspectiva de vida, o coloca na 32ª posição entre os 417 municípios baianos. Essa medição é de grande importância para os gestores municipais, pois demonstra os níveis da qualidade de vida da população, permitindo uma intervenção planejada e eficiente em áreas em que esses índices apresentem alguma deficiência.   
 
A atuação responsável da Prefeita Tânia Portugal tem obtido ótimos resultados, principalmente na área social, seu principal foco de intervenção. 
 
A humanização, a qualificação dos profissionais da área social,  a elaboração de políticas públicas voltadas à proteção e inclusão sócio-educacional de crianças e jovens que vivem em áreas de grande risco social, tem sido uma das principais metas da prefeita Tânia.  
 
No setor econômico, o município se baseia no comércio de bens e serviços, no setor industrial, na prospecção de petróleo e gás, na agricultura familiar e na pecuária de corte.  
 
Portanto, a diversidade de fonte econômica tem contribuído para o desenvolvimento econômico e social de Passé, buscando sempre o alcance da  sustentabilidade, aliando o respeito ao meio-ambiente à geração de emprego e renda. 
 
Após a luta de todos os sebastianenses já podemos desfrutar do município incluído na Região Metropolitana de Salvador, o que já estar possibilitando o acesso a importantes projetos econômicos e sociais, privativos de municípios que pertençam as essas regiões, além da execução de obras de saneamento básico e habitação previstas no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, beneficiando toda a população. 
 
Essa é a demonstração de que a união dos deputados do PCdoB e de outros partidos que apoiam o Governo Wagner e o governo do presidente Lula, que desde o começo de sua administração à frente da presidência da república tem apoiado diversos projetos que estão sendo executados no município, a destacar o Luz Para Todos, Segundo Tempo, etc.  
 
Desta forma, nos colocamos à disposição do povo hospitaleiro e trabalhador de São Sebastião do Passé, para que juntos possamos trabalhar sempre pela melhoria da qualidade de vida da população, reafirmando sempre o nosso orgulho em representar o município nesta Casa Legislativa. 
 
Dê-se ciência desta Moção a Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores, ao Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil PCdoB e ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Sebastião do Passé.     

Sala das Sessões, 13 de outubro de 2009. 

 
EDSON PIMENTA 
Deputado Estadual PCdoB