MOÇÃO  Nº  11.318/2009

Manifesta aplausos ao rio São Francisco pelo aniversário dos 508 anos do seu descobrimento, no dia 04 de outubro do corrente.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA faz inserir na ATA de seus trabalhos uma MOÇÃO DE APLAUSO ao RIO SÃO FRANCISCO pelo aniversário dos 508 anos do seu descobrimento, no dia 04 de outubro do corrente. 

O rio São Francisco foi descoberto no dia 4 de outubro de 1501 – dia de São Francisco de Assis – pelos navegantes Américo Vespúcio e Gaspar Lemos. 

Sua bacia, com área de 631.133 km², corresponde a 7,4% do território brasileiro e situa nos estados de Minas Gerais, Goáis, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco além do Distrito Federal. A nascente localiza-se na serra da Canastra, no sul de Minas Gerais. Deságua no oceano Atlântico, entre os estados de Sergipe e Alagoas, depois de percorrer aproximadamente 2.700 km em direção norte e exclusivamente em território brasileiro.

A bacia apresenta características geográficas e climáticas bastantes variáveis, dividida em 4 regiões geográficas: Alto São Francisco (da cabeceira à Pirapora, MG), Médio São Francisco (de Pirapora, MG à Remanso, Ba), Sub-médio São Francisco (de Remanso, Ba à Paulo Afonso, Ba) e Baixo São Francisco (de Paulo Afonso, Ba à foz). 

Seus usos atuais são principalmente: geração de energia elétrica; irrigação; abastecimento urbano e industrial; navegação; pescas profissional e esportiva; extração de pedras preciosas, areia; esgotos industrial e urbano.

O rio possui 36 afluentes de porte significativo, dos quais apenas 19 são perenes. Os principais afluentes estão na margem esquerda: rios Abaeté, Paracatú, Urucuia, Carinhanha, Corrente e Grande. Na margem direita encontram-se os rios Pará, Paraopeba, das Velhas e Verde Grande.

Estão instaladas na bacia do São Francisco as seguintes usinas hidrelétricas, entre pequenas e grandes: Cajuru, Conselheiro Mata, Gafanhoto, Pandeiros, Paraúna, Rio das Pedras, Três Marias, Sobradinho(Bahia), Itaparica(Bahia), Moxotó(Bahia), Paulo Afonso(Bahia) e Xingó(Bahia). As sete primeiras estão localizadas no alto São Francisco e as restantes no sub-médio e baixo São Francisco.

A bacia do rio abrange 504 municípios, ou 9% do total de municípios do país. Desse total, 48,2 % estão na Bahia, 36,8% em Minas Gerais, 10,9% em Pernambuco, 2,2% em Alagoas, 1,2 % em Sergipe, 0,5% em Goiás e 0,2% no Distrito Federal. Cerca de 14 milhões de pessoas habitam a área da Bacia do São Francisco.

“O Velho Chico” era navegado desde há muito, por uma classe de embarcações hoje praticamente extinta pelos “gaiolas”.

Equivalente à distância entre Brasília e Salvador, a Hidrovia do São Francisco é, sem dúvida, a mais econômica forma de ligação entre o Centro-Sul e o Nordeste. O rio São Francisco é totalmente navegável  em 1.371 km, entre Pirapora e Juazeiro/Petrolina. Sem saída para o oceano Atlântico, o rio São Francisco tem seu aproveitamento integrado ao sistema rodo-ferroviário da região.

A partir da implantação do sistema multimodal, o escoamento da produção agrícola do oeste da Bahia, com foco na cidade de Barreiras, banhada por um dos seus principais afluentes, o rio Grande, é realizado por rodovia até a cidade de Ibotirama na margem do São Francisco, descendo o rio pelo transporte hidroviário até Juazeiro/Petrolina, e deste, por ferrovia, para o Porto de Aratú. No quilômetro 42, acima de Juazeiro/Petrolina, situa-se a barragem de Sobradinho, cuja transposição é realizada através da eclusa. A movimentação anual fica em torno de 60.000 t/a.

Com o advento do lago de Sobradinho, provocado pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, localizada no Estado da Bahia e um pouco a montante da cidade de Juazeiro, alterou substancialmente as condições de navegação no São Francisco, pois permitiu a formação de ondas curtas de considerável altura, semelhantes às verificadas nos mares.

Com o surgimento dessas ondas de curto período, a folclórica navegação dos “gaiolas” deixou de se dar, porque não suportavam essas novas condições de navegação do lago de Sobradinho e restringir-se ao trecho a montante do citado lago não lhes era economicamente viável.

Hoje a navegação que floresce no rio São Francisco tem outra classe, para qual a correspondente hidrovia vem sendo preparada. A hidrovia do São Francisco, através do programa Avança Brasil, passa por uma etapa de grandes intervenções físicas. Aliadas a isso estão as ações de operacionalidade da via. 

Desenvolver a atividade turística e o transporte através do imenso potencial hídrico que o rio São Francisco possui, não se deve deixar uma riqueza dessa inutilizada. 

O Velho Chico, apesar de continuar belo, jamais esteve tão maltratado. Mesmo assim, continua fertilizando terras em cinco Estados, dando de beber aos barranqueiros, povoando de sonhos e lendas dos lugares por onde passa, encantando os navegantes. 

O título de rio da unidade nacional é justificado em função da forma caprichosa de seu curso, que serviu como estrada natural entre o litoral do Sul e do Norte pelo interior do País. 

Portos naturais deram origem às cidades sendo que a única certeza de qualquer pessoa ao descer o rio São Francisco é que a geografia urbana respeita o leito do rio. As cidades vão-se formando nos portos naturais, devido à facilidade de abastecimento fluvial anterior à criação das rodovias. 

O transporte de cargas feito hoje distribui milho, arroz e principalmente soja e farelo de soja da região de Barreiras, na Bahia, para Juazeiro e Petrolina, onde o produto é redistribuído para o Nordeste.  

A navegação de passageiros precisa ser revitalizada, pois inspira muita saudade e melancolia na maioria das pessoas que aproveitou a época áurea dos vapores no São Francisco. As viagens eram longas, alegres e havia muita nostalgia. O turismo no Velho Chico, feito de forma responsável, pode gerar lucro sem causar danos ambientais. 

É preciso estabelecer um contato entre as pessoas e o rio para que elas olhem melhor a natureza, navegando e admirando toda beleza natural que existe em volta dele. Podem ser construídas muitas pousadas ao redor do trecho navegável. As embarcações são pequenas e, portanto, podem ser feitas no próprio local, a baixo custo, gerando empregos para a população da região. Como exemplo, na década de 80, o vapor passou a ser utilizado em passeios turísticos e o agenciamento das viagens atraiu turistas de todo o Brasil. 

Navegar com segurança e conforto no rio São Francisco é mais do que preciso, onde ocupa lugar de destaque no transporte aquático nacional.

Há alguns anos, vários problemas de natureza social e econômica vêm afetando o percurso natural do rio, como o assoreamento, o desmatamento de suas várzeas, a poluição, a pesca predatória, as queimadas, o garimpo e a irrigação.

Diante de sua extraordinária importância para o Brasil, nos decorrer desses 508 anos de exploração, o VELHO CHICO necessita de um melhor tratamento.

O Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, representa apenas uma gigantesca e vultuosa obra de engenharia, não configurando com a real solução dos problemas do semi-árido, contrariando a opinião de técnicos renomados, ambientalistas e estudiosos no assunto. Os povos indígenas do Nordeste têm se colocado radicalmente contra o referido projeto. O rio São Francisco está morrendo, não mais resistirá a mais essa agressão contra sí. “Um anêmico não pode doar sangue”, comparam os indígenas.

Todos os estados do Nordeste têm água suficiente para abastecer suas populações, o problema é que esta água é mal aproveitada.  O potencial hidríco é suficiente. O que falta é gerenciar os recursos e estabelecer critérios.

Existem alguns municípios, considerados pobres, que estão a poucos quilômetros do rio São Francisco, em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, que tem vidas sem torneiras. Como defender que o rio São Francisco leve água pará o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte se nós aqui, ao lado do rio, estamos sempre atrás de corros-pipa?

Hoje o VELHO CHICO representa aproximadamente 60% (sessenta por cento) das reservas de água do Nordeste, região frequentemente castigada pelas secas, e que virá sofrer vários problemas de abastecimento de água, se o rio não for conservado.

A sociedade baiana vem parabenizar o rio São Francisco pelos seus 508 anos de vida, mas com muito sofrimento, prestando relevantes serviços ao Nordeste e ao Brasil, tem sido a galinha dos ovos de ouro até hoje e que não pode morrer. Vamos revitalizar o VELHO CHICO e defender o acesso à água para todos, implantando projetos de desenvolvimento sustentável. 

Esta Moção traduz a alegria desta Casa Legislativa Estadual pela passagem dos 508 anos de vida do mais importante rio do país, reconhecido por todos os brasileiros, mas principalmente pelos 14 milhões que dependem das águas da sua bacia.

A fonte de vida e de riqueza de suas águas possibilitam o múltiplo uso de seu potencial hídrico, para abastecimento humano, agricultura irrigada, geração de energia, navegação, piscicultura, lazer e turismo.

Navegar pelo rio São Francisco é passear pela história do Brasil. Viva o Velho Chico.

Após a tramitação regimental, dê-se ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Excelentíssimos Senhores Governadores dos Estados da Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas e Pernambuco; aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos e Presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios banhados pelo rio São Francisco, no Estado da Bahia: Malhada, Carinhanha, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Xique-Xique, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Pilão Arcado, Barra, Casa Nova, Juazeiro, Paulo Afonso, Curaça, Paratinga, Sítio do Mato, Serra do Ramalho, Morpará e Muquém do São Francisco, bem como aos 14 milhões de habitantes que vivem e dependem do nosso querido VELHO CHICO. 

Sala das Sessões, 02 de outubro de 2009.

                                         DEPUTADO PEDRO ALCÂNTARA
                                                           Líder do PR