MOÇÃO Nº 11.087/2009

O deputado que abaixo subscreve vem, na forma do Regimento Interno, apresentar as nossas congratulações à equipe da Companhia de Engenharia Rural de Bahia – CERB, comandada pelo presidente Cícero de Carvalho Monteiro, pelas ações desenvolvidas na execução do Programa Água Para Todos em todo o território baiano. 
 
O Programa Água para Todos, desenvolvido pelo Governo Wagner, tem por objetivo levar água e saneamento básico aos municípios baianos, com previsão de investimento superior a R$ 2,1 bilhões, sendo mais de R$ 980 milhões para abastecimento de água, R$ 752 milhões destinados ao esgotamento sanitário, R$368 milhões para saneamento integrado e R$ 6 milhões para o meio ambiente e projetos socioeconômicos. Os recursos que serão aplicados no  programa virão de fontes internacionais, dos governos federal e estadual.  
 
Estima-se que serão implantadas mais de 100 mil cisternas e 1,5 mil sistemas simplificados de abastecimento de água, priorizando as áreas do semi-árido baiano, Bacia do São Francisco e seus principais núcleos urbanos e rurais. A prioridade das obras é semelhante a adotada no programa Luz Para Todos.  
 
Serão beneficiadas, por ordem de prioridade, as populações ribeirinhas, os núcleos próximos aos equipamentos hídricos, os atendidos pelo Programa Bolsa Família, os residentes nas periferias das grandes cidades, bem como nas áreas de reforma agrária, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos, reservas extrativistas e ainda os locais que enfrentam risco de desabastecimento.  
 
Algumas grandes obras foram ou estão sendo realizadas pela Cerb. Destaca-se a recuperação da Barragem de Antas; a Barragem Bandeira de Melo, no rio Paraguaçu, que atenderá mais de 95 mil pessoas dos municípios de Itaetê, Iaçu, Macionílio Souza e Itaberaba, entre outras obras importantes de ampliação da oferta de água nos municípios baianos. 
 
A Cerb tem contribuído decisivamente para o sucesso que as obras constantes desse programa vem alcançando em nosso Estado. De janeiro/2007 a junho/2009 já foram perfurados 1246 poços, 685 cisternas construídas, 298 sistemas abastecimentos d'água ampliados e recuperados. Esses números demonstram claramente que os resultados obtidos são  frutos de muito trabalho e respeito aos cidadãos e cidadãs baianos que serão beneficiados. 
 
Portanto, esse registro é um reconhecimento inconteste do nosso mandato pelo trabalho realizado pelo Cerb, tendo à frente Cícero de Carvalho Monteiro, que coordena uma equipe comprometida com redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida do povo baiano.  

Sala das Sessões, 3 de agosto de 2009
Deputado Edson Pimenta