MOÇÃO Nº 11.076/2009

O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de Aplausos e Congratulações pela iniciativa do Ministério Público em propor ao Governo do Estado instalações de mais delegacias para ofertar maior segurança à população. 
 
Embora a capital baiana seja conhecida pelo seu encanto e belezas naturais, atualmente, é famosa pelo seu alto índice de criminalidade, que se torna cada vez mais alarmante, assustando todos os soteropolitanos. Eles, por sua vez, vivem apreensivos em virtude da tamanha e desenfreada violência, que abrange não somente os bairros periféricos como também os bairros ditos nobres. 

Nos últimos dez anos, a criminalidade cresceu, sem ao menos que fossem criadas novas delegacias para atender esta demanda. Hoje, Salvador conta com apenas 16 delegacias, excluindo as especializadas. 

Entretanto, foi justamente o Ministério Público, órgão tão prestigiado na esfera jurídica, que cumpre uma função de controle e de promoção ativa de interesses protegidos pelo direito positivo, que propôs a tão honrosa iniciativa de instalar novas delegacias, uma vez que através do projeto Ministério Público Vai às Ruas, as lideranças comunitárias de bairros carentes, tais como: Bairro da Paz  e Mussurunga- cenários de chacina no ano passado- puderam fazer as devidas reivindicações.   

Destarte, parabenizo ao Ministério Público que luta em prol de uma cidade menos violenta e livre de quaisquer opressões oriundas daqueles que estão à margem da nossa sociedade. 

Após os trâmites regimentais, dê-se conhecimento desta Moção ao Ilustríssimo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado, Dr. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e ao Ilustríssimo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado, Dr. Adivaldo Guimarães Cidade. 

Sala das Sessões, 30 de julho de 2009

Deputado Ivo de Assis