MOÇÃO Nº 11.063/2009

 	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, MOÇÃO DE APLAUSOS à 6ª Região Militar do Exército  Brasileiro pela criação do TIRO-DE-GUERRA no município de Valença. 
 	O Tiro de Guerra é uma organização do Exercito Brasileiro que prepara jovens para realizar funções militares específicas em tempo de paz e guerra, pois a carreira militar exige de seus profissionais uma condição mínima para o desempenho de variadas tarefas e, para esta preparação, os jovens recebem instruções de atividades físicas e competições desportivas. 
 	No passado, o município de Valença (localizado no litoral sul baiano) possuía um TG, criado em 05 de setembro de 1946, e que funcionou até o ano de 1996. Em 2003, O Comando da 6ª RM recebeu da Câmara Municipal daquele município, uma indicação proposta por vereadores, no sentido de se verificar a possibilidade da criação do TG de Valença. 
 	Em 2008, por intermédio de contatos pessoais com o Cmdo 6ª RM, novamente surgiram manifestações, por parte do executivo, legislativo e integrantes da comunidade, de apoio à sua criação. Sensibilizado com essas manifestações, o Cmdo 6ª RM iniciou os estudos em prol da criação do TG, o que se concretizou em 10 de setembro de 2008, quando o Comandante do Exército, em Portaria de Nº 713, criou-se então o TG 06-005 que, juntamente com outros 19 TG situados em municípios baianos, contribuirá  para a formação de reservistas e de cidadãos para o Brasil. 
 	Os Tiros-de-Guerra (TG) são uma experiência brasileira vigente desde 05 de setembro de 1902, quando Antônio Carlos Lopes fundou, na cidade de Rio Grande-RS, uma sociedade de tiro ao alvo com finalidades militares e, depois de 1916, foram impregnados pela pregação patriótica de Olavo Bilac - Patrono do Serviço Militar -, sendo consequência, sobretudo, de um esforço comunitário municipal. 
 	Os Tiros-de-Guerra são Órgãos de Formação da Reserva (OFR), que possibilitam a prestação do Serviço Militar Inicial, no município sede do TG, dos convocados não incorporados em Organização Militar da Ativa (OMA), de modo a atender à instrução, conciliando o trabalho e o estudo do cidadão. 
 	Além de propiciar a prestação do Serviço Militar Inicial, os TG visam também: contribuir para estimular a interiorização e evitar o êxodo rural; constituir-se em polos difusores do civismo, da cidadania e do patriotismo; colaborar em atividades complementares, mediante convênio com órgãos federais, estaduais e municipais; no funcionamento de ensino profissionalizante em suas dependências e na utilização das mesmas em práticas cívicas, esportivas e sociais, em benefício da comunidade local. 
 	Mediante autorização dos Comandantes militares de Área, os TG devem: atuar na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e na Defesa Territorial; participar da Defesa Civil; e colaborar em projetos de Ação Comunitária. 
 	A instrução do TG deve ter por objetivo a preparação de: reservistas de 2ª Categoria (Combatente Básico da Força Territorial), aptos a desempenharem tarefas limitadas, na paz e na guerra, nos quadros de Defesa Territorial, GLO, Defesa Civil e Ação Comunitária; e líderes democratas, atentos aos ideais da nacionalidade brasileira e à defesa do Estado Democrático de Direito. 
 	A instrução militar dos TG é conduzida de acordo com o Programa-Padrão Básico específico e de modo a desenvolver: os valores espirituais e morais da nacionalidade, o sentimento das obrigações para com a Pátria e a compreensão das instituições básicas que regem a sociedade, tais como Governo, Família, Igreja e Forças Armadas; e o sentimento de responsabilidade no desempenho de suas atividades, como cidadão e Atirador, no trato com a coisa pública. 
 	Em face ao exposto, se demonstra totalmente sublime e naturalmente justificado que possamos homenagear, em nome da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a 6ª Região Militar do Exército Brasileiro por promover a criação do TIRO DE GUERRA no município de Valença.  
 	A história demonstra que a passagem pelo Tiro de Guerra na vida dos jovens brasileiros foi de   grandiosa importância. E em Valença, a partir de agora, não será diferente, pois certamente o TG será um instrumento que dará à juventude valenciana a possibilidade de adquirir novas experiências dentro de uma verdadeira escola de civismo e patriotismo, onde os jovens terão condição de exercer o companheirismo, a disciplina, a lealdade e, acima de tudo, a oportunidade de ajudar o próximo, munidos dos ensinamentos necessários para a formação do bom cidadão. 
 	Dê-se ciência da presente Moção ao Comando do Exército Brasileiro, ao Comando da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro, à Exma. Presidenta da Câmara de Vereadores de Valença, Sra. Roselidiana Farias, ao Exmo. Vereador de Valença, Sr. Raimundo Costa, ao Exmo. Vereador de Valença, Sr. Antônio Lelo, ao Exmo. Vereador de Valença, Sr. Reginaldo Araújo, à Exma. Vereadora de Valença, Sra. Maria Helena Cabral e à Associação Comercial e Industrial de Valença.

Sala das Sessões, 28 de julho de 2009

Deputado Heraldo Rocha