MOÇÃO Nº 10.795/2009

Moção de Congratulações pela Semana da Enfermagem.

 		A deputada que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem inserir nas atas dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem da Semana da Enfermagem, que ocorreu entre 12 a 20 de maio, promovida pela Associação Brasileira de Enfermagem, ABEn.   

 		Durante todo o período, a  ABEn sugere a reflexão dos profissionais de enfermagem sobre temas como “valorização e autonomia profissional”, “visibilidade ao trabalho da enfermagem”, “seguridade social, saúde e enfermagem” e “o valor do trabalho que lida com a vida”. 
		 
		A Semana Brasileira de Enfermagem representa um período que objetiva chamar a atenção dos profissionais, autoridades e da comunidade em geral para a reflexão sobre a natureza e importância do trabalho das equipes de Enfermagem para a promoção, prevenção e recuperação da saúde nos contextos locais, municipais, estaduais, regionais e nacional. 
 
		Instituída no governo do presidente Juscelino Kubitscheck, através do Decreto nº 48.202/1960. Segundo o documento, a Semana se constituiria num espaço de comemoração e de promoção da categoria dos trabalhadores em enfermagem. O texto do Decreto definiu: “No transcurso da Semana deverá ser dada ampla divulgação às atividades de enfermagem e posta em relevo à necessidade de consagramento da classe em suas diferentes categorias profissionais, bem como estudados os problemas de cuja solução possa resultar melhor prestação de serviço ao público”. 
 
		Inserido no contexto do período dedicado à Semana encontra-se ainda a data comemorativa ao Dia Nacional do Enfermeiro, em 12 de Maio, que foi estabelecido pelo Decreto nº 2.956/1938, no governo do presidente Getúlio Vargas. Os dias que marcam o início e o fim da Semana têm profunda significação histórica, por estarem vinculados a duas personalidades importantes para a categoria: 12 de maio é data do aniversário de Florence Nightgale, percussora da enfermagem moderna. Já o dia 20 é uma referência à data da morte de Ana Néri, enfermeira brasileira que se destacou ao atuar na guerra do Paraguai. 
 
		Entendemos, então, que esse é um período especial, revestido de muita importância para todos os docentes, alunos e profissionais de enfermagem, nos quais a deputada signatária da presente moção se inclui, como oportunidade para a promoção da relevância das ações de enfermagem para o pleno atendimento às demandas de saúde ( em resposta às necessidades básicas afetadas ) da comunidade.  
 
		Cabe aos profissionais de enfermagem investir cada dia mais na análise crítica e reflexiva que aponte soluções para os problemas enfrentados pela prática cotidiana, usando toda a criatividade possível e buscando também humanizar as condições de trabalho. Faz-se necessário participar cada vez mais do debate para definição e aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde, de modo a compromissar o profissional de enfermagem com a sua realidade. 
 
		Enfim, apesar de todos os problemas enfrentados de todas as limitações surgidas e dos grandes dilemas presentes na prática de enfermagem em seus múltiplos cenários, esse é um tempo para renovar o estímulo e a coragem para ser profissional de enfermagem, crendo que essa é uma atividade digna, de extrema importância para a coletividade. Parabéns aos alunos, professores e demais profissionais da Enfermagem.  

 
 		Dê-se conhecimento desta Moção à Associação Brasileira de Enfermagem, e ao Conselho Regional de Enfermagem – secção Bahia.  

		Sala das Sessões, 22 de maio de 2009

Deputada Neuza Cadore