MOÇÃO Nº  10.653/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Ebal, Ilmº Senhor Reub Celestinos, pelos 30 anos do programa Cesta do Povo, 29 anos da Ebal e dois anos de reabertura operacional da Cesta do Povo. 

O Programa Cesta do Povo foi, em 1979, vinculado à Secretaria da Agricultura (SEAGRI). Mais tarde, foi transferida para o controle da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), como programa social nas áreas de abastecimento e alimentação, após experiências com feiras livres em locais estratégicos de Salvador (Fonte Nova, Estacionamento de São Raimundo etc.).  
 
No ano seguinte, em 1980, a Ebal (Empresa Baiana de Alimentos S.A.) foi fundada para gerir a Cesta do Povo, através do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbanco), e sua subsidiária - a empresa de capitalização e risco PROPAR (Promoções e Participações da Bahia S.A.). O objetivo da Ebal era servir como instrumento de melhoria e bem estar social através do acesso, de amplo alcance, a produtos e serviços de qualidade a preços mínimos para a população de baixa renda. Além da Cesta do Povo, a nova empresa incorporou a Ceasa-Bahia e, posteriormente, outros programas e projetos como Nossa Sopa, Cartão Credicesta, CEM (Crédito Ebal Municípios), Programa do Leite, +Pão, +Vida, e emergencialmente outros em eventuais situações.  
Instrumento de melhoria e bem estar social através do acesso, de amplo alcance, a produtos e serviços de qualidade, a preços mínimos, para população. 
Ao novo modelo de gestão que vem sendo implantado serão agregadas às lojas da Cesta, farmácias populares (duas já funcionam, nos complexos do Ogunjá e Rio Vermelho). Outros serviços de interesse público vão ser incluídos à atividade da Ebal. Entre eles, intermediações bancárias, vendas de vales, infocentros, assistência ao cidadão e, ainda, uma extensa rede de credenciamento para ampliação do programa Cesta do Povo junto ao pequeno comerciante de bairro. 
   
Dê-se conhecimento desta Moção de APLAUSOS, ao Presidente da Ebal, Ilmº Senhor Reub Celestinos, e por extensão, à todos os funcionários e colaboradores. 

Sala das Sessões, 14 de abril de 2009

Deputado Euclides Fernandes