MOÇÃO Nº 10.578/2009

Moção de Congratulações em homenagem à passagem do dia do Cacau, comemorado em 26 de março. 
 
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem à passagem do dia do cacau. 
 
	Nesta data em que se comemora o Dia do Cacau, gostaríamos de homenagear todos os produtores e trabalhadores que lidam com a cacauicultura em nosso estado, responsável pela base econômica de 92 municípios baianos, com uma população de três milhões de habitantes, envolvida, direta ou indiretamente, com a atividade e 400 mil postos de trabalho. 
 
	Theobroma Cacao, que em grego significa "alimento dos deuses", é o nome científico do cacaueiro, espécie nativa da floresta tropical úmida americana, que teve sua origem, provavelmente, nas nascentes dos rios Amazonas e Orenoco, depois ultrapassou os Andes, atingindo Venezuela, Colômbia, Equador, países da América Central, México e também o Brasil, ao longo do rio Amazonas. O cacaueiro foi introduzido na Bahia, em 1746, pelo colono francês Luís Frederico Warneaux, que trouxe as sementes do Pará.  
 
	Nesta data tão importante, não poderíamos deixar de registrar  nossa homenagem a todos os produtores  que depois de serem  nocauteados pela vassoura de bruxa,  estão sendo massacrados pelos Bancos e pelo Governo federal, que segundo a comissão de  Agricultura da Câmara de Deputados, a dívida dos produtores rurais baianos com os bancos e com a união atingiu R$ 5,9 bilhões.  
 
	Aproveitamos a oportunidade para reafirmar a defesa da revitalização da lavoura, até mesmo em defesa do meio ambiente pois, por ser plantado à sombra da floresta, o cacau é responsável pela preservação de grandes corredores de mata atlântica no sul de nosso Estado.  

	Importante destacar o apoio à recuperação da lavoura que a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, e da Comissão Nacional do Cacau, na  busca de soluções para o setor, como a proposta do prazo de 20 anos para pagamento das dívidas, sendo 8 de carência, a  inclusão na Lei nº 11.775 de aproximadamente 4,6 mil contratos celebrados pelos produtores com o Desenbahia e a liberação de recursos na linha de custeio para alavancar a produtividade do cacau. 
 
	Por fim, solicitamos registrar, na forma regimental, a inserção nos anais da Assembléia Legislativa, nossa homenagem a todos cacauicutores do Estado  da Bahia, bem como a todas as instituições ligadas a área, e em especial a Comissão Nacional do Cacau, através de seu Presidente José Mendes Filho e a Federação de Agricultura do Estado da Bahia – FAEB, através de seu Presidente João Martins Filho, que vem exercendo papel fundamental na tentativa de ajudar à recuperação da Lavoura Cacaueira.

Sala das Sessões, 25 de março de 2009

Deputado Sandro Régis