MOÇÃO Nº 10.521/2009

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Moção de Congratulações à população de SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO pela comemoração, em 13 de março do corrente ano, dos seus 172 anos de emancipação política. 
Em 1557, nascia e crescia à margem do rio Taripe, próximo ao mar, a povoação de Santo Amaro. Antes de firmarem o seu domínio na região, tiveram os colonizadores lusos que alí primeiro chegaram, de travar sucessivas e renhidas guerrilhas com os primitivos habitantes do local - os tupinambás - que no entanto vieram, mais tarde, prestar inestimáveis serviços aos colonos. 
Os jesuítas tentavam despertar, no espírito do colono vigoroso, e do índio arredio e desconfiado, o sentimento religioso e os princípios morais. Não só na igreja e no púlpito, como no meio secular, o jesuíta combatia os desregramentos dos habitantes do povoado e de seus arredores, o que era visto com ódio e rancor por muitos indivíduos. Disso resultou um doloroso incidente, que teve por desfecho o assassínio de um jesuíta, em plena capela, quando oficiava a missa. O fato causou indignação geral. Ouve interdição da igreja, mudando-se muitos colonos para as margens do rios Sergi-Mirim e Subaé. 
Era 1591, e o povoado tinha categoria de curato. Posteriormente, a então freguesia foi transferida em 1604, para a Igreja de Nossa Senhora da Purificação. O nome Santo Amaro é devido aos monges beneditinos, aos quais foram doadas grandes áreas, numa delas se localizara a cidade, e se erigiu a Capela, sob a invocação de Santo Amaro, ficando esse Santo como padroeiro local. Com a criação da freguesia de Nossa Senhora da Purificação, passou a localidade a se chamar Santo Amaro da Purificação, denominação que nada tem de oficial, sendo o topônimo 'Santo Amaro' a designação que hoje identifica o município. 
Nesta localidade, a fertilidade das terras do massapê e o trabalho dos colonos transformou em pouco tempo a região em importante zona produtora, onde se desenvolveu a cultura da cana-de-açúcar, do fumo e da mandioca, surgindo, respectivamente, vultosos engenhos, pequenos beneficiamentos de fumo e casas de manufatura de farinha. 
Em todos os grandes acontecimentos da história pátria, Santo Amaro se fez presente. Foi elevada à categoria de vila em 5 de janeiro de 1727, e, com a Lei Provincial nº 43 de 13 de março de 1837, promulgada pelo Governador da Província da Bahia, Dr. Francisco Prisco de Souza Paraíso, foi elevada à categoria de cidade, com a denominação de Leal Cidade de Santo Amaro. 
Cidade localizada a 72 km de Salvador, no recôncavo baiano, possui uma grandiosa riqueza cultural. Além das vozes e das poesias que encantam os quatro cantos do mundo, saídos, principalmente, dos irmãos Caetano e Bethânia, Santo Amaro, como atrativo, tem também belos encantos naturais como cachoeiras, grutas e praia fluvial, além de algumas construções históricas, principalmente igrejas, onde a principal delas é a de Nossa Senhora da Purificação. No mês de fevereiro, nesta igreja acontece a tradicional lavagem da escadaria, organizada pela ilustre dona Canô (mãe de Caetano e Bethânia) com a participação de mais de 400 baianas, além de muitos turistas e visitantes de todo país. 
Santo Amaro teve recentemente em sua história política um significativo engrandecimento  administrativo, graças, principalmente, à excelente gestão do agora ex-Prefeito Municipal, Dr. João Roberto Pereira de Melo, que nesses últimos quatro anos, através de sua competente administração, propiciou inúmeras conquistas em todas as áreas públicas, resultando em uma extraordinária melhoria na qualidade de vida da população local. 
Esta memorável administração – como é de conhecimento de todos aqueles que realmente gostam e valorizam nossa querida Santo Amaro – foi comandada com total empenho e zelo, revelando e ratificando o grande talento empreendedor de João Melo que fez ampliar de forma significativa o desenvolvimento desta cidade. 
Efetivamente, foi gloriosa a passagem de João Melo pela Prefeitura de Santo Amaro, onde houve uma verdadeira revolução político-administrativa na cidade, cuja valorização de áreas essenciais da administração pública, como a saúde, a educação, o desenvolvimento social e a infra-estrutura foi uma busca constante. A Santo Amaro administrada por João Melo conseguiu em pouco tempo o que muitos gestores municipais tanto desejam no comando dos destinos de suas cidades, ou seja, vencer de forma auspiciosa o desafio de administrar o orçamento municipal, com coerência e prudência, colocando a cidade no caminho da prosperidade, sem, contudo, esquecer de efetuar ações que visem promover a dignidade e o bem-estar da população. 
A educação foi uma área, verdadeiramente, levada muito a sério pelo ex-Prefeito de Santo Amaro, haja vista que João Melo sempre lutou bravamente, em todos os momentos, pela ampliação do número de salas de aula no município, empenhando-se, pessoalmente, em colocar em prática diversas ações positivas na qualificação dos educadores, elevando assim o nível do ensino público. 
Foram muitas as conquistas nesta área que a administração de João Melo trouxe para os santamarenses. Outro memorável feito do prefeito João Melo e de sua brilhante equipe de governo foi a implantação em Santo Amaro de uma unidade do CEFET, trazida para o município com o propósito de instruir profissionalmente a juventude local, além da atração, junto a UEFS, de muitos cursos de nível superior, ampliando assim as perspectivas de capacitação dos milhares de jovens desta terra.  
Vale ressatar também, um outro importante benefício idealizado pelo ex-Prefeito João Melo durante os quatro anos de seu trabalho à frente da prefeitura de Santo Amaro. Trata-se da recuperação do parque industrial local, cuja revitalização da Indústria de Papel da Bahia – IPB, fez por resgatar e ampliar o número de postos de trabalho na cidade, fato esse que se traduziu em uma das grandes conquistas de sua gestão, não só pela amplitude e importância deste feito para os trabalhadores, mais por ter sido este, o acontecimento que deu início a grandes realizações no setor manufatureiro, propiciando assim a geração de muitos empregos. 
O espírito empreendedor do ex-Prefeito João Melo, verdadeiramente trouxe, em apenas quatro anos de gestão, enormes benefícios aos cidadãos de Santo Amaro. A reforma do Mercado Municipal não poderia ficar de fora da extraordinária lista de benfeitorias que surgiram por seu intermédio, bem como a ampla e eficaz campanha municipal para instalação e ampliação do sistema de iluminação das ruas do centro da cidade e dos bairros periféricos, o que gerou mais segurança e conforto a todos moradores, além da renovação, de uma forma nunca antes vista, da frota de automóveis à serviço dos munícipes, com a aquisição de novas ambulâncias e veículos para o transporte escolar. 
Somado a estas realizações, a gestão de João Melo também buscou valorizar o patrimônio artístico, cultural e turístico de Santo Amaro, dando apoio à diversas manifestações populares, promovendo inúmeras festas do calendário local, onde a atração de celebridades e de artistas de renome nacional foi essencial para alavancar a economia de uma forma geral. Com um intenso programa de limpeza e de requalificação urbana das ruas de Santo Amaro, através da boa administração dos recursos municipais, a prefeitura conduzida por João Melo melhorou de forma expressiva o visual da cidade, despertando comentários elogiosos de muitos que para lá se deslocavam. 
Portanto, após a constatação de que o querido povo de Santo Amaro teve o privilégio de contar, nesses últimos quatro anos, com o majestoso trabalho do ilustre ex-Prefeito Municipal comandando os destinos desta bela cidade, quero, através desta Moção, felicitar e parabenizar o digníssimo ex-Prefeito de Santo Amaro da Purificação, João Roberto Pereira de Melo, pela excelente administração desenvolvida e pelos bons serviços prestados à sociedade desta histórica cidade. Saúdo também a toda população trabalhadora e hospitaleira de Santo Amaro quando da comemoração de sua data maior. Um povo que sempre soube preservar suas conquistas, sua história, suas tradições e suas inúmeras, e maravilhosas manifestações culturais, com enorme confiança, zelo e principalmente, com muito amor. 
Dê-se ciência da presente Moção ao Exmo. ex-Prefeito de Santo Amaro, Sr. João Roberto Pereira de Melo, ao Exmo. Vereador de Santo Amaro, Sr. José Carlos Rocha Lima e ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Santo Amaro, Sr. Artur Pereira Suzart Neto.

Sala das Sessões, 13 de março de 2009

Deputado Heraldo Rocha