MOÇÃO Nº 10.500/2009

"A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos, esta Moção de Congratulações e Aplausos pelo IV Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia."  
  
O Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual. Composto, atualmente, por 35 desembargadores, tem sede no Centro Administrativo da Bahia, na capital.   
Este Órgão, que foi fundado no dia 07 de março de 1609, é muito prestigiado e de extremo valor no ramo jurídico nacional e acima de tudo, na esfera mundial, pois o Tribunal de Justiça do nosso Estado foi o Primeiro Tribunal de Justiça nas Américas.  
 
O Tribunal Pleno sempre disposto a resolver as questões Jurídicas, criou o Balcão de Justiça e Cidadania fortalecendo a consciência cidadã, valorizando a capacidade do indivíduo de solucionar os seus conflitos. É certo que, foi de extrema importância e valor significativo do Poder Judiciário Estadual ter criado este projeto há 6 anos. Assim, veio possibilitar a prestação de serviços gratuitos para as pessoas desprovidas de condições.   
Diga-se de passagem, foi uma grande iniciativa do Tribunal Pleno. Afinal, foi um mecanismo de democratização do acesso à Justiça. Então, dê-se conhecimento das felicitações devidas ao Tribunal do Estado.  
Também, venho felicitar à Desembargadora Silvia Zarif (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), a instância do mais alto nível do nosso Estado, uma magnífica pessoa, inteligente e de ilibado prestígio nacional, com suas atitudes de Mulher pública com visão futurista, uma Estadista que busca em suas ações, melhorar a vida dos cidadãos naquilo que é a linha mestra da vida de cada individuo, a Justiça.  
 
Por todos esses aspectos e por tudo que a mais Alta Corte da Justiça do nosso querido Estado tem feito pelos Cidadãos baianos, externamos e reiteramos nossos profundos sentimentos de felicitações a todos que compõem a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.  
  
Dê-se ciência desta Moção de Congratulações e Aplausos à Presidenta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desa. Sílvia Zarif, à 1ª Vice-Presidenta, Desa. Lealdina Torreão, ao 2º Vice-Presidente, Jerônimo dos Santos, à Corregedora-Geral, Desa. Telma Britto, à Corregedora das Comarcas do Interior, Desa. Maria José Sales Pereira, à Procuradoria Geral, Dês. Rui Morais Cruz, à Presidenta das Câmaras Cíveis Reunidas, desa. Jane Margarete Barros Reis de Castro, à Presidenta das Câmaras Criminais Reunidas, Desa. Fernanda Carmelo, à Presidenta da Câmara Especializada, Desa. Deise Mansur, à Presidenta da Vara de Execuções Penais, Dra. Juíza Andremara dos Santos e ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner.  

Sala das Sessões, 4 de março de 2009

Deputado Ivo de Assis