MOÇÃO Nº  10.490/2009

 
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, moção de aplausos pelo trabalho realizado pelas Polícia Militar e Civil do Estado da Bahia durante as festividades carnavalescas.

O Carnaval de Salvador é considerado a maior festa popular do mundo, por onde passam milhares de pessoas de todas as raças, nacionalidades, naturalidades, classes sociais e interesses diversos. A cidade se transforma durante os dias da festa: o fluxo de pessoas aumenta consideravelmente, o espaço físico é diferenciado , o foco da imprensa se concentra na festa, a euforia dos turistas e dos nativos aumenta, enfim, Salvador parece outra cidade

Não é diferente no âmbito da Segurança Pública. Seguramente, alguns cuidados devem ser redobrados, sobretudo no que tange o tráfico de drogas, que tem o seu mercado aquecido nesta época, já que o ambiente de liberalidade carnavalesca é um atrativo a mais para os usuários. Furtos e roubos são também mais comuns, já que os infratores da lei percebem maior facilidade em se aproveitar das pessoas que estão com suas atenções voltadas para a música, para as paqueras, para as drogas — lícitas e ilícitas. Daí, a atuação da segurança pública local deve ser primorosa, visto que o trabalho deve ser redobrado. 
 
Dados da Secretaria de Comunicação do Estado atestam que foram investidos R$ 21,5 milhões para garantir a segurança dos foliões durante a festa em Salvador, onde 16.207 policiais atuaram, entre policiais civis, militares e bombeiros. Câmeras foram espalhadas pelas ruas de Salvador para acompanhar os trios elétricos, garantindo ao folião uma maior segurança.
Foram duzentos homens nos três principais locais de venda e entrega de abadás. Até uma delegacia móvel foi usada para atender turistas e baianos, objetivando um carnaval de paz e tranqüilidade.
Além do policiamento ostensivo, a tecnologia foi usada este ano para reduzir os casos de violência.  Dezoito mil homens da Polícia Militar estavam nas ruas para proteger o folião. 

Dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública da Bahia atestam que as ocorrências policiais no Carnaval 2009 continuam com índices de redução em comparação ao ano passado. Até as 07 horas da terça-feira de carnaval não foi registrado homicídio nos 

circuitos da folia, assim como em 2008.
O Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep) da Secretaria de Segurança Pública (SSP) registrou, de quinta até a quarta-feira de cinzas, 1.165 ocorrências policiais nos três circuitos do Carnaval, contra 1.224 do ano passado. 
Foram contabilizados 65 roubos este ano contra 105 de 2008; 195 casos de lesão corporal contra 223 de ano passado e 782 registros de furto contra 798. Dez pessoas foram presas por tráfico de drogas.

Toda essa ação conjunta visa fazer cada vez mais a maior festa de rua do planeta uma festa de paz e alegria. O esforço foi para que 2 milhões de baianos e turistas tomassem  conta das ruas e brincassem atrás dos trios elétricos com segurança e tranqüilidade. Tranquilidade essa que se deve à segurança proporcionada pelas Polícia Militar, Polícia  Civil, Corpo de Bombeiros e todos que direta ou indiretamente tenham participado e contribuído para o sucesso de um carnaval mais tranqüilo e apaziguado.

Tendo isso em conta, solicito que se dê ciência da presente Moção de Aplauso à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, ao Comando Geral da Polícia Militar da Bahia e à Associação dos Profissionais de Polícia e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspol).

 
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2009. 

DEPUTADO ROBERTO CARLOS - PDT 
1º Secretário